Considerações Saber Sobre Eduardo Cunha Luiz Gustavo Bichara

As aulas serão realizadas às terças e quintas-feiras, DE 19 às 22h, totalizando 60 horas por ministério horária. As inscrições são limitadas e só podem vir a ser feitas na secretaria do CBMA. (Clique cá)

Utilizando o início de um moderno ano, este ministro do Tribunal de Contas da União, Bruno Dantas, discorre A respeito de as competências do TCU e seus desafios em 2018, destacando a importância por resistir "à tentaçãeste da hipertrofia e exercitar a autocontenção". (Clique aqui)

Estão abertas as inscrições para o curso por curta duração "Ciência por Dados aplicada ao Direito", coordenado por Alexandre Zavaglia Coelho e que conta com professores qual sãeste protagonistas dessa transformação.

Ainda acerca do caso anterior, lembra-se da gaiatice do estudante carioca que dizia aos colegas que este professor do Geografia nãeste lia as provas que corrigia. Desafiado pelos colegas, ele passou a narrar um game do futebol na resposta: este cerrado é o segundo elevado bioma brasileiro, perdendo somente de modo a a floresta amazônica, quando leandro correu pela lateral, inverteu este jogo de modo a junior que deu do primeira para andrade, de que encontrou nunes à frente, e tocou para zico, que empurrou a pelota de modo a baixo da trave, marcando Ainda mais um tento, e ocorre pelo Planalto Central.

Do tratado utilizando a decisão do STF, o retorno do ex-governador deverá ser nenhumas o uso do algemas. Ademais, será instaurada investigação para apurar eventual abuso por autoridade na exibiçãeste por Cabral às câmeras por televisãeste, algemado por pés e mãESTES, quando saiu de Benfica.

Ai, ai, ai... Tais como se nãeste bastasse, ainda comparou a situação usando ocasiãeste em qual esteve internado na UTI de hospital: "Ao mesmo tempo em de que aquilo era amplamente desagradável, era necessário, saiba como a aplicação da lei penal às vezes igualmente nãeste é agradável, contudo necessária. Em uma se procura saúpor e na outra, talvez, se procura a paz social, alguma coisa Nesse caso."

O CPC/15 não alterou a contagem por prazos na recuperação judicial, de que deve ser em tempo corridos. A decisãeste é da 4ª turma do STJ, em julgamento ontem de processo relatado pelo ministro Salomão.

TED da OAB/SP entende de que participar de grupo de Facebook respondendo dúvidas jurídicas e produzir fórum virtual do perguntas e respostas é insinuaçãeste imoderada, vedada pelo Palavra de Ética. (Clique aqui)

A 2ª turma do STF decidiu remeter ao TRE/DF cópias do depoimentos dos publicitários Joãeste Santana Filho, Mônica Moura e André Santana, prestados pelo âmbito de acordos do colaboração premiada. Seguindo entendimento adotado na somana passada (clique cá) no caso por colaborações de executivos da Odebrecht, a turma, por maioria, entendeu que a questão do fundo diz respeito a doações de modo a campanhas eleitorais, este que atrai a competência da Justiça especializada.

Em o julgamento, irresignado, Fux afirmou qual "modular, neste caso, equivale a revisitar o julgamento por via transversa". Ademais, saiba como observou S. Exa., não caberia modular porque nãeste houve mudança por jurisprudência. Do fato, este TSE tem firme entendimento da aplicabilidade da lei para quadros pretéritos. Quem ainda sobrevivia era por liminar precária. Ainda assim, este descubra aqui resultado foi apertado, e só se resolveu aos 45 do segundo tempo: cinco votos a benefício da modulação e 6 contrários. Aliás, precisamente placar por outubro, só de que com uma significativa diferença. Pelo julgamento do outubro, Toffoli formou maioria através validade atemporal da lei, porém agora era a benefício da modulaçãeste, exatamente sabendo de que, na prática, fulminava a decisãeste anterior.

Em artigo especial para os migalheiros, e lembrando o 30º aniversário da Carta Magna, este advogado José Rogério Cruz e Tucci, diretor e professor titular da Faculdade de Direito da USP, delineia as garantias constitucionais do processo civil: "Do uma FORMATO ou de outra, nestes 30 anos de vigência, a Constituição Federal contribuiu em amplamente de modo a que viesse sedimentada, ainda que pelo plano teórico, a concepçãeste do um processo justo." (Clique cá)

O mundo exige agilidade e profissionalismo pelo Comércio por manejorefregatráfego e Migalhas tem a ferramenta certa de que conecta este Direito do país. Conheça o Correspondentes Migalhas e faça parte desta conexão. (Clique aqui)

Itaú deterá de restituir um idoso, aposentado e analfabeto, que sofreu descontos leia aqui em sua conta bancária por suposto empréstimo em caixa eletrônico que nãeste realizou.

Cumular verba honorária contratual e sucumbencial é possível porém não deve ser interpretada saiba como "quota litis". (Clique aqui)

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